Serra Leoa ratificou o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado de 2014 em 25 de agosto de 2021, juntamente com outras oito Convenções da OIT. Com este passo, o país demonstra seu forte compromisso com a erradicação do trabalho forçado e do tráfico de pessoas.

O Protocolo requer que os Estados adotem medidas eficazes para evitar o trabalho forçado em todas as suas formas e para proporcionar às vítimas proteção e acesso a mecanismos de reparação eficazes, incluindo a indenização. As vítimas de trabalho forçado podem ser encontradas em vários setores, tais como trabalho doméstico, construção civil, indústria manufatureira, agricultura e pesca.

O Embaixador e Representante Permanente de Serra Leoa, Sua Excelência Sr. Lansana Alison Gberie declarou: “Como governo, estamos empenhados em melhorar os padrões de vida dos trabalhadores em Serra Leoa (…). Ao ratificar estas nove Convenções e Protocolos da OIT, tomamos medidas para eliminar o trabalho obrigatório e forçado, eliminar a discriminação contra trabalhadores migrantes e trabalhadores domésticos, abolir o trabalho infantil (…)”.

Guy Ryder, Diretor Geral da OIT, congratulou-se com estas ratificações da Serra Leoa: “Elas demonstram sua capacidade de resistência para garantir que a recuperação da crise se baseie nos direitos humanos e no trabalho decente”. “O local de trabalho é um bom lugar para começar a melhorar a vida das pessoas, promovendo a paz e prevenindo conflitos, possibilitando a recuperação de crises e construindo resiliência”, acrescentou ele.

De fato, a pandemia de Covid-19 está afetando não apenas a saúde, mas também a condição de vida de milhões de trabalhadores em todo o mundo. As repercussões econômicas da crise de saúde provavelmente levarão os trabalhadores mais vulneráveis a situações de trabalho forçado.

Para atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de erradicação do trabalho forçado, da escravidão moderna, do tráfico de pessoas e do trabalho infantil até 2030, países como Serra Leoa devem colocar os princípios e direitos fundamentais no trabalho no centro dos esforços de recuperação.