Polônia renova seu compromisso no combate a todas as formas de trabalho forçado
22 Março 2017
A ratificação do Protocolo sobre Trabalho Forçado está ganhando força, com três novas ratificações desde janeiro de 2017.
O país tem se empenhado em combater o tráfico de pessoas há muito tempo, com a introdução, em 2003, de um programa de prevenção e combate e a criação, em 2004, de uma força-tarefa contra o tráfico.
A Polônia também reforçou regularmente o seu quadro jurídico, principalmente através da adoção, em 2010, de alterações no Código Penal, introduzindo as definições de escravidão e de tráfico de seres humanos e prevendo penas de prisão.
Na sequência da adoção da lei relativa aos estrangeiros, em 2013, as vítimas de tráfico podem se beneficiar de um período de reflexão e de autorizações de residência quando forem estrangeiros. A assistência às vítimas do tráfico é concedida através do Centro Nacional de Consultoria e Intervenção para Vítimas de Tráfico (KCIK).