“Israel está muito orgulhoso por ter ratificadorecentemente o Protocolo da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado de 2014 como parte de nosso compromisso contínuo e profundo com os esforços internacionais para combater e erradicar todas as formas de escravidão moderna, incluindo o trabalho forçado”, diz Dina Dominitz, coordenadora nacional de combate ao tráfico do Ministério da Justiça de Israel. “Acreditamos que a prevenção do trabalho forçado faz parte dos valores centrais da proteção dos direitos humanos e da dignidade humana; e que o Protocolo estabelece novas ferramentas que podem complementar e fortalecer as práticas já existentes, além de incrementar com novas estratégias para enfrentar os desafios da eliminação de todas as formas de trabalho forçado”.

Em particular, Israel tem sido muito ativo no combate ao tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, muito comum durante a década passada, e que sofreu uma redução significativa. As vítimas identificadas podem se beneficiar de serviços de moradia, psicológicos, legais e de reabilitação em abrigos seguros. Além disso, Israel fornece capacitação às vítimas e promove a cooperação internacional. “Consideramos muito importante que o Protocolo se concentre na proteção das vítimas, proporcionando-lhes acesso a medidas concretas, e também que enfatize a prevenção por meio de novas ações, como educação e conscientização na organização de empregadores e trabalhadores, assegurando, ao mesmo tempo, que os direitos das vítimas sejam respeitados e que os exploradores sejam mais efetivamente punidos ”, acrescenta Dina Dominitz.

A Lei Anti-tráfico de 2006 inclui o crime de redução de uma pessoa a condições de escravidão (Seção 375A do Código Penal Israelense). A acusação e o acesso à justiça foram os principais tópicos de um recente seminário para juízes, organizado por Israel em outubro de 2018, reunindo participantes de 22 países, e também do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e da OIT. O objetivo era discutir os desafios operacionais para os juízes em relação aos processos criminais relacionados ao tráfico de pessoas, bem como criar uma rede de magistrados para promover a cooperação e o intercâmbio de informações.