A Finlândia é o sexto país europeu a ratificar o Protocolo, depois da França, da Estónia, da Noruega, da República Checa e do Reino Unido.

Ao receber o documento de ratificação na sede da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, o Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder, comentou:

“A Finlândia sinalizou sua determinação em unir-se à campanha global para acabar com esse flagelo de uma vez por todas”.

Embaixadora Terhi Hakala, Representante Permanente da Finlândia junto à ONU em Genebra, e Guy Ryder, Diretor-Geral da OIT
© Organização Internacional do Trabalho/Marcel Crozet

A Representante Permanente da Finlândia junto à ONU em Genebra, Embaixadora Terhi Hakala, descreveu o trabalho forçado como “uma grave violação dos direitos humanos dos trabalhadores”.

“É urgente fortalecer o trabalho da OIT, bem como o compromisso de seus componentes de prevenir o trabalho forçado, proteger os 21 milhões de vítimas e dar acesso a soluções para eles”, acrescentou.

A Embaixadora Hakala também sublinhou a importância do Protocolo sobre o Trabalho Forçado no combate a esse mal, que afeta quase 21 milhões de pessoas em todo o mundo.

“O Protocolo do Trabalho Forçado apoia ações para proteger as vítimas mais vulneráveis da escravidão moderna em todo o mundo. O Protocolo exige que os governos tomem medidas para proteger melhor os trabalhadores, em particular os trabalhadores migrantes, contra práticas fraudulentas e abusivas de recrutamento. Salienta, também, o papel dos empregadores e dos trabalhadores na luta contra o trabalho forçado. A Finlândia está empenhada na cooperação global e na ação nacional para essa luta. ”

A Finlândia foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção sobre o Trabalho Forçado n. 29/1930, em 1936, e a Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, n. 105/1957, em 1960. O país desenvolveu um forte quadro jurídico e institucional para combater o tráfico de pessoas, que é crime na Finlândia desde 2004. Uma primeira Estratégia Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas foi adotada em 2005. Mais recentemente, foi nomeado um Relator Nacional sobre o Tráfico de Pessoas.