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Antígua e Barbuda reforçam seu compromisso de combater o trabalho forçado

2 Setembro 2021

Antígua e Barbuda se tornaram o 55º país do mundo a ratificar o Protocolo sobre o Trabalho Forçado da OIT de 2014.

Foto: Half Moon Bay, Antigua (© Heatheronhertravels.com)

©lisakristine.com

Em 28 de julho de 2021, Antígua e Barbuda ratificou o Protocolo da OIT de 2014 sobre o Trabalho Forçado, tornando-se o 55º Estado membro da OIT e o 2º país do Caribe a aderir ao tratado. Ao ratificar o Protocolo, Antígua e Barbuda demonstrou seu compromisso de combater o trabalho forçado em todas as suas formas.

A pandemia de Covid-19 afetou seriamente o mundo do trabalho. Além dos perigos para a saúde pública, as condições de vida de milhões de trabalhadores vulneráveis estão ameaçadas e o risco de que eles caiam em situação de trabalho forçado aumentou. Sendo assim, é de suma importância que os princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a eliminação do trabalho forçado em todas as suas formas, sejam colocados no centro dos esforços de recuperação.

Esta ratificação é o passo mais recente na luta do país contra o trabalho forçado e o tráfico de pessoas. Ela segue a adoção em 2010, por parte de Antígua e Barbuda, da Lei de Prevenção do Tráfico de Pessoas, que criminalizou o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho ou exploração sexual com penas severas.  Ao ratificar o Protocolo da OIT, o país fortalecerá ainda mais seus esforços para atingir a meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de erradicação do trabalho forçado, da escravidão moderna e do tráfico de pessoas.