Em 22 de maio de 2019, o Zimbábue ratificou o Protocolo da OIT sobre o Trabalho Forçado, demonstrando, assim, seu firme compromisso no combate ao trabalho forçado em todas as suas formas.

O Protocolo exige que os países adotem medidas efetivas para combater o trabalho forçado, incluindo a servidão por dívida, o trabalho forçado ou tráfico de pessoas, além de mecanismos de proteção às vítimas e de garantia de seu acesso a recursos e compensação.

“Estamos orgulhosos de estar entre os primeiros países africanos que ratificaram o Protocolo”, disse o embaixador Taonga Mushayavanhu, representante permanente do Zimbábue junto às Nações Unidas, em Genebra. “Através da ratificação do Protocolo, o Zimbábue reafirma seu compromisso de erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico de pessoas. É um passo muito importante à luz dos desafios associados à migração que o país enfrentou na região da África Austral”.

“Estou muito satisfeito de receber este instrumento de ratificação que, uma vez mais, mostra o compromisso do Zimbábue de combater o trabalho forçado em todas as suas formas”, afirmou Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. “Essa ratificação é ainda mais importante porque as estimativas globais da OIT mostram a urgência de adotar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado e o tráfico. Além disso, marca um passo crucial para o alcance de 50 ratificações do Protocolo até o final de 2019. A ratificação do Protocolo tem um significado especial no ano em que a OIT celebra seu 100º aniversário, já que o Protocolo faz parte da campanha “One For All Centenary Ratification Campaign” da OIT, lançada pelo Secretariado Internacional do Trabalho.

Em âmbito nacional, o Zimbábue tem fortalecido sua estrutura jurídica e institucional para combater todas as formas de trabalho forçado, especialmente com a Lei sobre Tráfico de Pessoas de 2014, que engloba exploração sexual, servidão por dívida, trabalho forçado e outras formas de servidão. O país também criou um Comitê Interministerial contra o Tráfico.

De acordo com estimativas mundiais, existem 24,9 milhões de vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, das quais 4,8 milhões são vítimas de exploração sexual. No setor privado, o trabalho forçado gera US $ 150 bilhões em lucros ilegais a cada ano. Vários setores econômicos são afetados, incluindo o trabalho doméstico, construção, manufatura, agricultura e pesca.