A ratificação do Protocolo é o resultado de um longo processo iniciado em 2017 sob os auspícios do Ministério do Trabalho, das Migrações e do Emprego com o apoio da OIT.

Na sequência de um primeiro workshop de sensibilização, foi criado um grupo de trabalho que permitiu consultas aprofundadas com os principais intervenientes nacionais, os ministérios competentes, a Federação dos Sindicatos Independentes e o Sindicato dos Empregadores, o Conselho de Coordenação Interagências para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, a Agência de Estatísticas sob a égide do Presidente da República do Tajiquistão, organizações internacionais (UNICEF, OIM, OSCE), bem como organizações não governamentais como  “Save the Children”, enre outras”.

Os participantes não só examinaram a conformidade da legislação nacional com o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, como também estudaram as consequências econômicas da ratificação, incluindo a dotação orçamental necessária para garantir uma aplicação eficaz.

O Tajiquistão já havia ratificado todas as convenções fundamentais da OIT. A ratificação do Protocolo sobre o Trabalho Forçado, após vários eventos e workshops, demonstra um empenho bem fundamentado do Governo e dos parceiros sociais do Tajiquistão na abordagem desta questão.

A OIT estima que quase 25 milhões de pessoas em todo o mundo são vítimas de trabalho forçado. O Protocolo relativo ao trabalho forçado exige que os Estados que o ratificarem tomem medidas adequadas para prevenir o trabalho forçado, proteger as vítimas e garantir o seu acesso à justiça e à indenização. Esta adesão permite-nos dar mais um passo para atingir o objetivo da campanha “50 for Freedom”, com 50 ratificações.