Em 17 de março de 2021, o Sudão tornou-se o 50º país a ratificar o Protocolo da OIT sobre o Trabalho Forçado, mais tarde celebrado em uma cerimônia de entrega virtual em 26 de março.

O Embaixador do Sudão, Ali Ibn Abi Talib Abdelrahman Mahmoud, apresentou o instrumento de ratificação ao Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, com duas outras Convenções da OIT.

O embaixador sudanês enfatizou a importância do momento. “Estas ratificações confirmam nosso compromisso de trabalhar para fortalecer a democracia, a paz e a estabilidade com o apoio da comunidade internacional”, disse ele. “Criar oportunidades de trabalho decente e enfrentar o impacto social e econômico da pandemia da COVID-19 representam um desafio conjunto que deve ser enfrentado de forma tripartite pelo Estado, trabalhadores e empregadores, onde o diálogo social desempenha um papel muito importante”.

A ratificação também marcou o alcance da meta inicial estabelecida pela campanha “50 for Freedom”, que era convencer os primeiros 50 países a ratificar o Protocolo da OIT à Convenção 29 sobre o Trabalho Forçado os governos a tomarem medidas contra o trabalho forçado.
O Protocolo incita os Estados ratificantes a adotarem medidas eficazes para prevenir e eliminar o trabalho forçado, incluindo o tráfico de pessoas, a servidão por dívidas e a escravidão. Essas medidas devem proporcionar às vítimas proteção e acesso a soluções apropriadas e eficazes, tais como a indenização. Elas devem incluir sanções aos perpetradores de trabalho forçado ou compulsório. Estima-se que 25 milhões de homens, mulheres e crianças ainda se encontram em situação de trabalho forçado hoje em dia.
“O compromisso renovado do Sudão de eliminar o trabalho forçado e tomar medidas específicas para combater o tráfico é uma homenagem adequada ao Dia Internacional da Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos, que acabamos de comemorar”, acrescentou Guy Ryder.* “Com estas ratificações, o Sudão está contribuindo ativamente para a realização do trabalho decente e para o alcance dos “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU 2030″.

*O Dia Internacional da Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos é comemorado no dia 25 de março.