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Reino Unido renova sua disposição na luta contra o trabalho forçado

22 Janeiro 2016

O Reino Unido tornou-se o terceiro país a aderir ao Protocolo sobre o Trabalho Forçado, após Níger e Noruega, que ratificaram o documento ainda em 2015.

Foto: Penhascos brancos de Dover, Reino Unido

Credit: Immanuel Giel

©lisakristine.com

“Esse é passo significativo – e bem-vindo – na luta contra o trabalho forçado”, disse Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “A ratificação do Reino Unido é um sinal claro da construção de uma dinâmica global na luta contra essas práticas abomináveis que humilham e escravizam milhões em todo o mundo.”

O Reino Unido tem um grande histórico no combate ao trabalho forçado. Foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção sobre o Trabalho Forçado, em 1930 – e no ano passado passou a “UK Modern Slavery Act” (a lei contra a escravidão moderna no Reino Unido), o que reforça o quadro jurídico para combater todas as formas de trabalho forçado.

Em um comunicado enviado pelo Ministério do Interior do Reino Unido, o para a Prevenção do Abuso e Exploração, Karen Bradley, disse: “Infelizmente, o trabalho forçado pode acontecer em qualquer setor, mas o Governo do Reino Unido não vai compactuar com o lucro criminosos deste comércio de miséria humana.”

“É por isso que temos o compromisso de trabalhar com a Organização Internacional do Trabalho e outros países para garantir a máxima proteção possível às vítimas e levar os responsáveis à justiça”.

“Através da nossa lei contra a escravidão moderna já estamos garantindo que aqueles que são culpados de crimes de trabalho forçado possam ir para atrás das grades, além disso, nossa lei de imigração irá garantir que a Autoridade para Licenciamento de Agentes Empregadores (GLA) tenha novos poderes para investigar os trabalhadores que estão sendo explorados.”

De acordo com uma pesquisa da OIT, o trabalho forçado gera cerca de 150 bilhões de dólares por ano em lucros ilícitos – a maior parte deste nos países de economia desenvolvida e da União Europeia. Ela afeta os trabalhadores domésticos e muitas pessoas na agricultura, pesca e construção. Mulheres e meninas, em particular, são submetidas a exploração sexual comercial.

A Autoridade para Licenciamento de Agentes Empregadores (Gangmasters Licencing Authority, GLA), organismo público criado pelo governo do Reino Unido para combater o trabalho forçado, é um parceiro da campanha 50 for Freedom contra a escravidão moderna, juntamente com outros parceiros do Reino Unido – a Iniciativa do Comércio Ético e do Instituto para os Direitos Humanos e Negócios.