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Reconhecendo os direitos das trabalhadoras domésticas

27 Agosto 2018

As trabalhadoras domésticas são um dos grupos mais vulneráveis à exploração, violência, assédio e trabalho forçado. Muitas mulheres acabam submetidas a situações de trabalho abusivo. No mais das vezes, esse fenômeno ocorre a portas fechadas, portanto, em grande parte, despercebido.

©lisakristine.com

“Todos os dias ela me dizia que eu era louca e estúpida. Eu não aguentava isso. Mas, como ouvia isso quotidianamente, acabei me acostumando. Sempre que me espancavam, eu apenas chorava em um canto”, lembra Julia*, uma empregada doméstica filipina que sofreu constantes abusos verbais e espancamentos físicos por mais de um ano antes de tomar coragem e denunciar o caso à polícia.

Em todo o mundo, os trabalhadores que trabalham isoladamente, onde ninguém está presente, são particularmente vulneráveis à violência e ao assédio no trabalho. Os trabalhadores domésticos se enquadram perfeitamente nessa tipologia. Uma força de trabalho de 67 milhões pessoas fornece cuidados essenciais para nossas casas e entes queridos. No entanto, eles frequentemente sofrem formas de violência e assédio, exploração, coerção, desde abuso verbal até violência sexual e, às vezes, até a morte. Os trabalhadores domésticos que moram nas casas de seus empregadores são especialmente vulneráveis.

Para muitos deles, os abusos diários, como a falta de descanso e o não pagamento de salários, podem rapidamente se transformar em trabalho forçado. “Eu estava presa, não podia sair. Eu não tinha dinheiro. Eu não recebi sequer um único centavo. Toda vez que eu perguntava à minha patroa quando receberia meu salário, ela dizia que iria pensar”, explica Julia.

“Na raiz deste problema está a discriminação”, explica Philippe Marcadent, chefe do setor da OIT relacionado com os mercados de trabalho inclusivos, relações e condições de trabalho. “Os trabalhadores domésticos, muitas vezes, não são reconhecidos como trabalhadores e enfrentam discriminação como mulheres, muitas vezes de grupos pobres e marginalizados, como migrantes e povos indígenas”.

No entanto, esses trabalhadores estão se organizando e envidando esforços para alcançar um trabalho decente. Zainab e Marcelina, duas ex-trabalhadoras domésticas que se tornaram líderes de suas organizações, enfrentaram anos de violência e assédio no trabalho. Apesar da dificuldade em compartilhar suas histórias, elas o fazem porque é uma realidade que o mundo deve conhecer e um modo de encorajar outras trabalhadoras domésticas a denunciar. Como a OIT está atualmente discutindo a possível adoção de um novo instrumento legal sobre violência e assédio no mundo do trabalho, as empregadas domésticas estão intensificando esforços ganhando voz.

Os padrões internacionais podem ser poderosas ferramentas para proteger os trabalhadores domésticos. A Convenção sobre Trabalhadores Domésticos da OIT n. 189, adotada em 2011, reconheceu milhões de trabalhadores domésticos como trabalhadores, dando-lhes ainda mais força para defender seus direitos e combater a violência e o assédio. Além disso, o Protocolo sobre Trabalho Forçado da OIT, adotado em 2014, exige que os Estados membros tomem medidas efetivas para prevenir o trabalho forçado, proteger as vítimas e garantir seu acesso à justiça. Em particular, os países devem garantir que a legislação sobre o tema se aplique a todos os trabalhadores em todos os setores. Esta obrigação é particularmente relevante para os trabalhadores domésticos, uma vez que uma questão fundamental é que nem sempre são reconhecidos como trabalhadores pelas legislações nacionais, não se beneficiando, portanto, dos mesmos direitos e proteção.

No entanto, até o momento, somente 25 países ratificaram a Convenção sobre Trabalhadores Domésticos, outros 30 adotaram leis ou políticas que estendem as proteções a essa categoria e apenas 25 países ratificaram o Protocolo sobre Trabalho Forçado. Governos, empregadores e trabalhadores, bem como as famílias têm um papel a desempenhar para garantir a proteção dos trabalhadores domésticos contra a violência e o assédio.

Desde a adoção da Convenção sobre Trabalhadores Domésticos n. 189, a OIT adotou uma estratégia global para apoiar governos, trabalhadores e empregadores para tornar o trabalho decente uma realidade para os trabalhadores domésticos. Através desta estratégia, a OIT apoiou cerca de 60 países na ampliação da proteção aos trabalhadores domésticos, de modo a assegurar o cumprimento destes padrões, mudar as normas e fortalecer a representação dos trabalhadores domésticos e empregadores de trabalhadores domésticos. Essas experiências em nível nacional sobre políticas como tempo de trabalho, salários, previdência social, migração, inspeções de trabalho e organização foram documentadas e compiladas no site da OIT.

Sete anos após a adoção da Convenção de Trabalhadores Domésticos da OIT de 2011 (N. 189), descubra como você pode tornar sua casa um local de trabalho decente visitando o site www.ilo.org/domesticworkers ou www.idwfed.org/myfairhome.

 

* depoimento coletado pela Visayan Forum Foundation, com o apoio da OIT