“O gesto da Noruega vai ajudar milhões de crianças, mulheres e homens a recuperar a sua liberdade e dignidade”, declarou diretor geral da OIT, Guy Ryder.

“Esse passo representa um forte apelo a outros Estados membros a renovarem seu compromisso de acabar com o trabalho forçado onde quer que exista”, acrescentou.

O processo de ratificação varia de país para país. No entanto, ao ratificar o Protocolo um país concorda em:

• Aceitá-lo como um instrumento juridicamente obrigatório;
• Assumir um compromisso formal para a execução das obrigações;
• Aceitar um sistema de monitoramento da OIT que serve a verificar como os países estão implementando os tratados que assinam. Isto é particularmente importante uma vez que obriga os países a apresentar regularmente relatórios sobre a forma como aplicam as diferentes obrigações do Protocolo, e também porque organizações de empregadores e trabalhadores têm voz neste processo.

Isso é essencial porque o Protocolo sobre o Trabalho Forçado obriga os países a tomarem medidas específicas para prevenir a escravidão moderna e proteger, reabilitar e compensar às vítimas.

Convidando outros países a seguir o exemplo, Steffen Kongstad, Embaixador da Noruega para as Nações Unidas e outras organizações internacionais, disse: “Deve ser uma prioridade nas suas agendas para erradicar a escravidão moderna de uma vez por todas.”

Em 1932, a Noruega ratificou a Convenção sobre o Trabalho Forçado; em 1957, ratificou a Convenção para Repressão do Tráfico de Escravos e Escravidão; em 1958 ratificou a Convenção para a Abolição do Trabalho Forçado e em 2003 ratificou o Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Estamos felizes em anunciar que um novo país ratificou o Protocolo e continuará o esforço de mobilização para que mais países o sigam. Não se esqueça de dizer a todos para se juntarem a nós nessa luta para acabar com a escravidão moderna.