Níger faz história como o primeiro país a aderir ao Protocolo sobre o Trabalho Forçado
14 Maio 2015
Níger, uma Nação do Oeste Africano, fez história em 2015, tornando-se o primeiro país a aderir ao Protocolo da OIT sobre o Trabalho Forçado. Esta decisão marca uma grande vitória na luta para acabar com a escravidão moderna em um país onde dezenas de milhares de mulheres, crianças e homens continuam a viver em cativeiro.
Foto: Montanhas de Aïr, Niger
O Níger é um dos poucos lugares no mundo onde uma pessoa ainda pode nascer como escravo. Apesar disso, o país o possui uma notável história para contar graças aos líderes que têm lutado contra esta prática desde que o país ganhou a independência, em 1960.
Em 1961, o país ratificou a Convenção sobre o Trabalho Forçado da OIT. Em 2002, aprovou uma legislação nacional para proibir a escravidão, com fortes penas para quem for condenado por exploração do trabalho escravo. O Níger foi o primeiro país do Oeste Africano a fazer isso.
Em 2015, o país reafirmou o seu compromisso de acabar com a escravidão moderna, tornando-se o primeiro país do mundo o Protocolo sobre o Trabalho Forçado da OIT.
“Este é o próximo passo lógico a luta contra esta praga que assola a [nossa] sociedade”, disse o ministro do Trabalho do Níger, Salissou Ada.
Diretor Geral da OIT, Guy Ryder declarou que esse é “um momento extraordinário.”
“Por ser o primeiro país a aderir ao Protocolo, o Níger demonstrou que está no caminho certo para a sua implementação”, declarou Ryder. “Isso dá esperança para os milhões de mulheres, crianças e homens que ainda vítimas da escravidão moderna”.
Na região de Tahoe, por exemplo, as meninas nascidas na escravidão são vendidas como “quintas esposas“, através de um costume conhecido como wahaya e são submetidas à exploração sexual e trabalho forçado como empregadas domésticas. Elas normalmente são comercializadas quando estão entre nove e onze anos de idade. Seus filhos também nasceram como escravos.
Os garotos nigerinos também podem nascer como escravos e serem forçados a trabalhar como trabalhadores rurais e pastores ou, ainda, como mendigos nas ruas das cidades.
“É o escravo que ara o campo, cuida dos rebanhos, levanta os filhos do mestre, executa todo o trabalho doméstico etc. Ele não pode se casar sem o consentimento do mestre”, explicou Samaila Ibrahim, coordenadora do projeto da OIT contra o trabalho forçado e discriminação no Níger.
Mesmo quando os escravos conseguem ganhar sua liberdade, eles ainda enfrentam a discriminação enquanto membros de uma casta inferior.
Essas formas tradicionais de escravidão existem lado a lado com as formas mais modernas, tais como o tráfico de pessoas, que veem as mulheres jovens de Níger negociadas para a Nigéria, África do Norte, Oriente Médio e Europa e forçadas a trabalhar como prostitutas.
Ainda existem mais de 59 mil mulheres, crianças e homens no Níger que estão vivendo em situação de escravidão ou condições análogas à escravidão, de acordo com um relatório do Departamento Nacional de Estatísticas e OIT.
Por todas estas vítimas, a adesão do Níger ao Protocolo sobre o Trabalho Forçado representa uma esperança. Para o mundo, é um chamado para seguir o exemplo do Níger dar o “próximo passo lógico” para erradicar a escravidão moderna de uma vez por todas.