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Mali é o terceiro país africano a ratificar o Protocolo

12 Abril 2016

Mali ratificou o Protocolo de 2014 referente à Convenção da OIT sobre o Trabalho Forçado de 1930, reforçando o movimento global para combater o trabalho forçado em todas as suas formas, incluindo o tráfico de pessoas.

Foto: Hand of Fatima, Mali (Timm Guenther)

©lisakristine.com

Mali seguiu o exemplo de Níger, Noruega, Reino Unido e Mauritânia, que foram os primeiros países a assumirem um compromisso formal para a implementação do Protocolo.

“A República do Mali sempre quis que os trabalhadores tivessem acesso a empregos decentes e fossem protegidos contra os abusos decorrentes do trabalho forçado, trabalho infantil, tráfico de pessoas e escravidão moderna”, declarou Fassoun Coulibaly, Diretor Nacional do Trabalho da República do Mali.

“Ao ratificar o Protocolo,  Mali está assumindo um compromisso para acabar com o trabalho forçado e mobilizar os recursos necessários para alcançar este objetivo. Nós confiamos na liderança da OIT e fazemos o apelo para que outros países combatam este flagelo global “, acrescentou.

A ratificação demonstra o compromisso contínuo do Mali no combate ao trabalho forçado. Ao se tornar membro da Organização Internacional do Trabalho, em 1960, o país, consequentemente, aceitou as obrigações decorrentes da Convenção sobre o Trabalho Forçado, nº 29/1930 e, em seguida, em 1962a  Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, nº 105/1957. Recentemente, em 2012, Mali reforçou seu quadro legislativo para combater o trabalho forçado, adotando a lei relativa à luta contra o tráfico de pessoas e outras práticas semelhantes e estabelecendo o Comitê Nacional para Combate ao Tráfico de Pessoas e Práticas Correlatas.

“Essa ratificação por parte do Mali é uma forte mensagem aos outros países da África e demais naçõespara que eles também tomem medidas imediatas e cumpram as suas obrigações no que diz respeito ao Protocolo: para prevenir o trabalho forçado, para proteger as vítimas, encontrando soluções eficazes e punindo os responsáveis por essas práticas. O conceito de um mundo sem trabalho forçado só se tornará uma realidade mediante o apoio internacional “, disse Beate Andrees, chefe do Setor de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT.