No dia 10 de setembro de 2019, a Bélgica ratificou o Protocolo sobre o Trabalho Forçado, demonstrando seu firme compromisso de combater o trabalho forçado em todas as suas formas, incluindo tráfico de pessoas e servidão por dívida. Por meio desta ratificação, a Bélgica compromete-se a adotar medidas eficazes para combater o trabalho forçado, proteger as vítimas e garantir que elas tenham acesso a remédios eficazes, incluindo compensação.

O embaixador belga Geert Muylle afirmou que a ratificação ilustra o compromisso da Bélgica na promoção dos valores e princípios da OIT. Para a Bélgica, o papel normativo da OIT deve permanecer a ferramenta prioritária para garantir a paz e a justiça social.

“É com muito prazer que recebo este instrumento de ratificação, que é mais um testemunho do compromisso contínuo da Bélgica de combater o trabalho forçado em todas as suas formas”, disse Guy Ryder, diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho. “Essa ratificação é ainda mais importante, uma vez que a OIT estima que existam 24,9 milhões de vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, demonstrando a urgência de adotar medidas eficazes para erradicar esse flagelo”.

Em âmbito nacional, a Bélgica tem uma longa experiência de ação para combater o trabalho forçado. O país vem fortalecendo sistematicamente sua estrutura legal para combater o tráfico de pessoas por meio de emendas ao Código Penal, com o objetivo de esclarecer e estender a definição de tráfico de pessoas. O país também estabeleceu a Unidade Interdepartamental de Coordenação da Luta contra o Tráfico e o Contrabando de Seres Humanos, que coordena as diferentes iniciativas das partes interessadas contra o tráfico. Além disso, adotou seu terceiro plano de ação para o período de 2015 a 2019, que compreende sete áreas prioritárias, incluindo prevenção, proteção de vítimas, pesquisa e processo e sanção de autores.

Em novembro de 2017, durante a Conferência Global sobre trabalho infantil e trabalho forçado na Argentina, a União Europeia comprometeu-se a “promover a ratificação ativa e rápida do Protocolo sobre o Trabalho Forçado entre os membros da UE”. A Bélgica é o 16º Estado Membro da UE a ratificar o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado.