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A campanha 50 for Freedom sobre o trabalho forçado alcança meta histórica

17 Março 2021

Cinquenta países demonstraram seu compromisso com a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, ratificando o Protocolo sobre Trabalho Forçado da OIT (n. 29). As ratificações alcançaram uma meta inicial estabelecida pela campanha “50 for Freedom”, que conclama os governos a tomarem medidas contra o trabalho forçado.

Foto: Niñas de India, 2010 (© OIT)

©lisakristine.com

A campanha “50 for Freedom” atingiu seu objetivo inicial de alcançar 50 ratificações do Protocolo sobre o Trabalho Forçado.

Esse tratado internacional compromete os governos a tomar medidas eficazes para prevenir o trabalho forçado, proteger suas vítimas e garantir seu acesso à justiça e aos recursos, incluindo a indenização.

“Atingimos um marco importante”, disse Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho. “Um futuro do trabalho que seja livre de trabalho forçado, tráfico de pessoas, trabalho infantil e escravidão moderna é um futuro que devemos construir juntos, porque o trabalho forçado não tem lugar na nova normalidade que queremos começar a construir a partir de hoje”.

Os países membros da OIT adotaram, por maioria  esmagadora, o Protocolo sobre o Trabalho Forçado n. 29 durante a Conferência Internacional do Trabalho de 2014.

A OIT, juntamente com a Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI), lançou a campanha “50 for Freedom” para estimular os governos a ratificar o Protocolo e a aumentar a conscientização sobre a existência da escravidão moderna.

Cerca de 60 mil pessoas de todo o mundo aderiram à campanha até agora, apoiando o chamado para a ratificação e implementação do Protocolo. Vários parceiros do setor público e privado, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, assim como várias celebridades também apoiam a campanha.

“Vale a pena comemorar 50 ratificações, mas precisamos de muitas mais”, disse Sharan Burrow, Secretário Geral da CSI.

O trabalho forçado afeta todos os setores da população, todas as regiões do mundo e todos os setores econômicos. Segundo as últimas estimativas globais, ainda existem 25 milhões de homens, mulheres e crianças em situação de trabalho forçado – traficados, mantidos em servidão por dívidas ou trabalhando sob condições análogas à escravidão. Esse número aumentou devido à pandemia da COVID-19, que afeta os trabalhadores mais vulneráveis, a maioria dos quais não têm acesso à proteção social.

Entretanto, a ratificação por si só não é suficiente. A implementação é fundamental para que a vida das pessoas possa mudar para melhor.

Isto exigirá um esforço global e conjunto, inclusive por parte do setor privado.

“É necessário um compromisso claro e ativo de todas as empresas para erradicar o trabalho forçado”, disse Roberto Suarez-Santos, Secretário Geral da OIE.

Faltando apenas dez anos para atingir a Meta 8.7 de erradicação do trabalho forçado da ONU, os países precisam fazer mais esforços para implementar o Protocolo.

“Se quisermos atingir a Meta 8.7 da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável da ONU 2030, devemos monitorar cuidadosamente a implementação em cada região, cada país, cada vilarejo, e garantir que ninguém seja deixado para trás”, disse o Diretor-Geral da OIT.