Com a ratificação da Islândia do Protocolo do Trabalho Forçado, um total de 15 países em todo o mundo já assumiram o compromisso com este tratado internacional desde sua adoção na Conferência Internacional do Trabalho em 2014.

A OIT estima que 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, gerando aproximadamente US $ 150 bilhões anuais em lucros ilícitos. O trabalho forçado assume diferentes formas, desde a exploração sexual forçada até a servidão por dívida ou mesmo o tráfico de pessoas e a escravidão.

O Protocolo exige que os Estados adotem medidas efetivas para prevenir o trabalho forçado e oferecer às vítimas proteção e acesso a medidas de reparação, inclusive compensação.

Thorsteinn Víglundsson, Ministro da Assistência Social e da Igualdade da Islândia e Guy Ryder, diretor-geral da OIT

Thorsteinn Víglundsson, Ministro da Assistência Social e da Igualdade da Islândia e Guy Ryder, diretor-geral da OIT

“A importância do Protocolo reside no fato de abordar formas novas e mais sofisticadas de trabalho forçado”, disse Thorsteinn Víglundsson, Ministro da Assistência Social e da Igualdade da Islândia.

“As vítimas do trabalho forçado e do tráfico de pessoas são, muitas vezes, trabalhadores migrantes. Muitas delas são mulheres e meninas, principalmente no trabalho doméstico e na exploração sexual comercial. Nos últimos anos, a Islândia sofreu um aumento do fluxo de trabalhadores migrantes que precisam de proteção. O Protocolo é um bom instrumento para que os governos e os parceiros sociais definam suas políticas nesse sentido “, acrescentou.

A Islândia tem se engajado no combate ao trabalho forçado há muito tempo. O paíse desenvolveu um forte ordenamento jurídico para combater o tráfico de pessoas, com a adoção em 2003 de emendas ao Código Penal e com o lançamento de uma campanha contra o tráfico de mulheres. Em abril de 2013, o governo adotou o segundo plano de ação para combater o tráfico de seres humanos no período 2013-2016, que abrange quatro áreas principais: prevenção e treinamento; assistência e proteção às vítimas; investigação e sanções; coordenação, cooperação e avaliação.