A Dinamarca ratificou o Protocolo sobre Trabalho Forçado, numa cerimônia realizada durante a Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

“O trabalho forçado não tem lugar num mundo civilizado”, disse Troels Lund Poulsen, Ministro do Trabalho dinamarquês. “É uma grave violação dos direitos básicos e da dignidade humana. Este é também o caso do trabalho forçado quando ocorre em formas mais modernas de escravidão. Hoje, vemos que as pessoas são recrutadas, de modo enganoso, por traficantes cínicos, e por meio de ameaças e coação acabam endividados e em condições de trabalho miseráveis, muitas vezes longe de suas casas e família. Muitas delas são mulheres e crianças. É importante que todos se mobilizem e apoiem fortemente o importante trabalho da OIT nessa área para, assim, trazermos esperança às vítimas do trabalho forçado em todo o mundo, e elas são muitas “.


Signing ceremony

Troels Lund POULSEN, Ministro do Trabalho dinamarquês e Guy Ryder, diretor-geral da OIT

Falando na cerimônia de ratificação, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, observou: “esta ratificação é mais um reflexo do empenho contínuo da Dinamarca na promoção e implementação dos direitos fundamentais no trabalho”.

A OIT estima que 21 milhões de pessoas são vítimas de trabalho forçado em todo o mundo, gerando cerca de US$ 150 bilhões anuais em lucros ilícitos. As vítimas são exploradas por pessoas inescrupulosas em vários setores da economia formal e informal, como agricultura, pesca, trabalho doméstico, construção, indústria e mineração. Dezessete países em todo o mundo já ratificaram o Protocolo desde que ele foi aprovado por unanimidade pela Conferência Internacional do Trabalho em 2014.

O Protocolo exige que os Estados membros adotem novas medidas para prevenir o trabalho forçado em todas as suas formas, além de oferecer proteção às vítimas e acesso a mecanismos de reparação, inclusive compensação.

A Dinamarca tem um longo histórico de combate ao trabalho forçado. Foi um dos primeiros países a ratificar a Convenção sobre Trabalho Forçado de 1930 (No. 29), em 1932, e a Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado, de 1957 (No. 105), em 1958. O país também desenvolveu um importante marco jurídico e um quadro institucional para combater o tráfico de pessoas, especialmente em 2002, com o estabelecimento de um Grupo de Trabalho Interministerial sobre o Tráfico de Seres Humanos e a adoção do quarto Plano Nacional de Ação contra o Tráfico de Seres Humanos (2015-2018), que abrange a identificação e proteção das vítimas e a acusação de traficantes.