>

Holanda dá impulso ao esforço global para erradicar todas as formas de trabalho forçado

3 Agosto 2017

Reforçando o seu compromisso na luta contra o tráfico de seres humanos, a Holanda ratifica o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado.

©lisakristine.com

Reforçando o seu compromisso na luta contra o tráfico de seres humanos, a Holanda ratifica o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado.

“Ao ratificar este protocolo, a Holanda pretende, antes de mais nada, transmitir uma mensagem política: o trabalho forçado é simplesmente inaceitável”, disse Monique van Daalen, Embaixadora e Representante Permanente do Reino dos Países Baixos na ONU, em Genebra.

“Para a nossa economia holandesa aberta, instituições multilaterais fortes são cruciais”, afirmou a embaixadora. “A Holanda, portanto, é um fervoroso defensor do mandato da OIT na promoção do Trabalho Decente para todos e no combate a práticas abusivas, como o trabalho infantil e forçado, inclusive através do seu trabalho normativo”, continuou ela.

Netherlands Ceremony

Deborah Greenfield, Diretora-Geral Adjunta de Política da OIT, ressaltou: “Ao ratificar o Protocolo, a Holanda demonstrou mais uma vez seu forte compromisso com o combate ao trabalho forçado. Este é um passo importante na iniciativa ‘50 for Freedom’, e esperamos que a Holanda inspire outros países a assumirem o mesmo compromisso”.

Ao longo da última década, a Holanda colocou uma ênfase especial na luta contra o tráfico de seres humanos. Uma força-tarefa nacional foi criada pelo governo em 2008 para conduzir e implementar o Plano de Ação Nacional contra o tráfico de seres humanos. A Holanda também possui um Relator Nacional sobre tráfico de seres humanos e violência sexual contra crianças.

Estas ações levaram a vários resultados concretos, com medidas já implementadas, incluindo atividades de formação realizadas pela Inspetoria do trabalho (SZW); a especialização em tráfico de seres humanos de promotores públicos em cada distrito do Ministério Público; treinamento de policiais em todas as unidades regionais, bem como do Judiciário. Além disso, o tráfico de seres humanos foi criminalizado na Holanda em 2013.

Ao se tornar o 12º país europeu a ratificar o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado, a Holanda demonstra o seu forte compromisso no combate a todas as formas de trabalho forçado. Em novembro de 2015, o Conselho da União Europeia encorajou os Estados membros a ratificar o Protocolo, afirmando que “os Estados Membros devem tomar as medidas necessárias para depositar seus instrumentos de ratificação do Protocolo junto ao Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho assim que possível.”

“O Protocolo – com sua atenção a questões como o tráfico de pessoas e seu foco no acesso a assistência a vítimas para as vítimas de trabalho forçado – ajudará a garantir que os padrões da OIT sejam atualizados e abordem todos os principais desafios que encontramos no mundo do trabalho atual “, enfatizou a embaixadora van Daalen.

Com a ratificação do Protocolo sobre Trabalho Forçado por parte da Holanda, um total de 18 países em todo o mundo já se comprometeram com este tratado internacional desde sua adoção na Conferência Internacional do Trabalho, em 2014.

O Protocolo exige que os Estados adotem medidas efetivas para prevenir o trabalho forçado, incluindo o trabalho por servidão, o trabalho doméstico forçado e o tráfico de seres humanos, além de oferecer às vítimas proteção e acesso a assistência efetiva, inclusive compensação.