Bishnu, um jovem nepalês, ouviu falar das promessas de um bom trabalho na Malásia com um agente de recrutamento em sua comunidade.

“O agente de recrutamento me prometeu um trabalho bem remunerado como operário na Malásia. Peguei um empréstimo e paguei quase 1.500 dólares para ele, mas quando cheguei ao país, recebi um emprego como pintor por um salário muito menor

Eu tentei recusar a fazer o trabalho e conseguir aquilo que me foi prometido. Mas, o supervisor me disse que ou eu trabalharia ou teria que pagar a ele uma compensação de 1.300 dólares. Entrei em contato com o agente de recrutamento no Nepal e ele prometeu conversar com a empresa – mas isso nunca aconteceu.

Trabalhei como pintor por 3 meses e, nesse período, recebi só um mês de salário. O supervisor me disse que eles estavam segurando meu salário como garantia de que eu não fugiria da empresa. Fiquei por mais 8 meses e recebi apenas 5 meses de salário. Finalmente, fui à embaixada do Nepal e consegui voltar para casa”.

Milhões de trabalhadores migram em busca de uma vida melhor para si e suas famílias. Entre estes muitos são enganados, como Bishnu, por falsas promessas feitas por agências de recrutamento inescrupulosas, incluindo empregos falsos, salários mais baixos e condições inseguras de trabalho, obrigando-os a situações de trabalho forçado, trabalho escravo e outras formas de escravidão moderna.

Uma nova plataforma on line foi lançada para ajudar a proteger os trabalhadores migrantes de práticas abusivas de emprego, oferece informações compartilhadas sobre agências de recrutamento em seu país de origem e destino.

A plataforma Recruitment Advisor (Consultor de Recrutamento), desenvolvida pela Confederação Sindical Internacional (ITUC), com o apoio da Iniciativa de Recrutamento Justo da OIT (ILO Fair Recruitment initiative), lista milhares de agências no Nepal, Filipinas e Indonésia.

A plataforma permite que os trabalhadores compartilhem suas experiências, avaliem as agências de recrutamento e conheçam seus direitos. Inicialmente disponível em inglês, indonésio, nepalês e tagalo, será desenvolvida em outras línguas.

Os governos forneceram a lista de agências licenciadas e uma rede de sindicatos e organizações da sociedade civil em todos os países-alvo, garantindo a sustentabilidade da plataforma, alcançando os trabalhadores e informando-lhes sobre seus direitos.

Agências de recrutamento públicas e privadas, quando apropriadamente reguladas, desempenham um papel importante no funcionamento eficiente e justo do processo de migração e dos mercados de trabalho nos países de destino, aliando os trabalhadores capacitados às necessidades específicas de trabalho e dos mercados, além de criar ativos de competências inestimáveis para países e comunidades de origem quando os trabalhadores voltam para casa.

Por fim, o Recruitment Advisor promoverá recrutadores que seguem um processo de recrutamento justo baseado nos Princípios Gerais e Diretrizes Operacionais da OIT para Recrutamento Justo e fornecerá um feedback útil aos governos em relação às práticas de agências de recrutamento licenciadas, que poderiam ser usadas para complementar sistemas de monitoramento mais tradicionais.

O recrutamento é uma etapa crítica quando os trabalhadores migrantes são mais vulneráveis ao abuso. “Agências de recrutamento inescrupulosas aproveitam a falta de aplicação da lei por parte dos governos ou à falta de consciência dos trabalhadores sobre os seus direitos”, diz a secretária-geral da ITUC, Sharan Burrow. “É hora de colocar o poder de volta nas mãos dos trabalhadores para avaliar as agências de recrutamento e mostrar se suas promessas de empregos e salários são reais”.

Normalmente, muitos trabalhadores, como Bishnu, não estão cientes de que não devem pagar taxas de recrutamento para conseguir um emprego. Isto é fundamental e foi definido como um dos princípios gerais da OIT para garantir um recrutamento justo.

“Essa plataforma pode ajudar os trabalhadores migrantes a fazer escolhas mais conscientes no momento de planejar sua possível ida para trabalhar em um país estrangeiro. Sabemos que, quando um trabalhador é recrutado de forma justa, o risco de terminar em trabalho forçado é drasticamente reduzido”, diz o especialista técnico da OIT, Alix Nasri. “Nós encorajamos os trabalhadores a compartilhar suas experiências para que outros possam aprender com eles. Uma massa crítica de informações é necessária para que a plataforma seja realmente útil para os migrantes”.

“Uma força de trabalho organizada não pode ser escravizada, mas quando há uma falha de governança e a lei não é aplicada, a escravidão pode florescer. Juntos, vamos acabar com práticas de recrutamento inescrupulosas, vamos eliminar a escravidão nas cadeias de fornecimento e vamos acabar com a escravidão moderna”, diz Sharan Burrow.

Agora, com a ajuda da Federação Geral dos sindicatos nepaleses, GEFONT, Bishnu entrou com um processo no Departamento de Emprego Estrangeiro (Department of Foreign Employment) contra o agente e a agência de recrutamento por não fornecer o trabalho e o salário prometidos e, também, exigirá salários não pagos.

Para saber mais:

• Integrated Programme on Fair Recruitment (FAIR)
• Global Action to Improve the Recruitment Framework of Labour Migration (REFRAME)
• The Fair recruitment initiative
• General principles and operational guidelines for fair recruitment