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Djibuti empenhado na luta contra a escravidão moderna

4 junio 2018

Djibuti se tornou o vigésimo terceiro país – e o quinto Estado Membro da União Africana – a ratificar o Protocolo sobre o Trabalho Forçado.

©lisakristine.com

Ao ratificar o Protocolo, Djibuti se compromete a tomar medidas eficazes para prevenir o trabalho forçado, proteger as vítimas e garantir o acesso à Justiça.

A ratificação do Protocolo, por parte do país, é uma prova da determinação de Djibuti em combater o trabalho forçado. De fato, quando se juntou à Organização Internacional do Trabalho, em 1978, Djibuti ratificou imediatamente as duas convenções da OIT sobre trabalho forçado, Convenções n. 29 e 105, ratificadas por 178 e 175 países, respectivamente.

O Protocolo também estabelece que ações específicas devem ser tomadas contra o tráfico de pessoas. Em 2007, de fato, Djibuti adotou legislação que penaliza o tráfico de pessoas. Em 2016, o país complementou o enquadramento legal e institucional com legislação que adota uma abordagem mais abrangente às atividades de combate ao tráfico, estabelecendo um organismo nacional de vigilância, reforçando a assistência e proteção oferecidas às vítimas durante os processos judiciais (dando-lhes, por exemplo, a possibilidade de solicitar a permanência em território nacional), possibilitando processar e penalizar as pessoas jurídicas e confiscar seus bens.